Um testemunho...

A “Ana” está no segundo ano num curso superior do Instituto Politécnico do Porto. No primeiro ano candidatou-se a bolsa de estudo. É uma pessoa com muitas capacidades e com uma grande vontade de apostar na sua formação, mas tem bastantes dificuldades económicas. Vive com a mãe, que trabalhava por conta própria como costureira em casa. O salário dela nunca era certo todos os meses, e nos últimos anos os clientes começaram a falhar no pagamento dos serviços. Foi obrigada a cessar actividade na Segurança Social, porque o que descontava não chegava para pagar as despesas da casa e ajudar a filha. O pai está inválido (sofreu uma trombose e ficou sem capacidades para trabalhar) há cerca de 21 anos. É uma pessoa já idosa e com uma mentalidade complicada, e não divide a sua pensão de invalidez com restante família. O irmão, que vive com eles, tem perto de 30 anos, trabalha e paga um valor à mãe que dá para a alimentação.

A “Ana”, para poder ir estudar, depois de completar o 12º ano trabalhou durante um ano numa fábrica de sapatos como gaspeadeira. Descontou para a Segurança Social e preencheu a declaração de IRS. Conseguiu juntar dinheiro para concorrer à faculdade e sobreviver os primeiros meses. Através de contactos de amigos, foi possível encontrar um local para morar no Porto, e está a dividir quarto com mais pessoas, sendo assim a renda mensal mais acessível. Soube que o resultado à sua candidatura para bolsa tinha sido positivo só no início do segundo semestre, e os serviços de Acção Social aconselharam-na a candidatar-se ao Rendimento Social de Inserção, devido à sua situação precária. Teve direito a bolsa e RSI, que era suficiente para pagar propinas e para todas as despesas inerentes ao ano. Como o curso da “Ana” é na área de letras, conseguiu apostar ainda mais na sua formação e inscreveu-se em cursos extra-curriculares de Inglês e Espanhol.

Com a implantação das medidas de austeridade, no início do ano lectivo, o valor de RSI atribuído à “Ana” reduziu e em Dezembro ela perdeu o direito a este rendimento. O resultado da bolsa saiu em Fevereiro e o valor desceu para metade. A “Ana” ficou em pânico, porque o valor mensal que lhe atribuíram de 195€, que corresponde a um valor anual de 1950€. Subtraindo o valor de propinas que é, actualmente, de 900€ resta-lhe 1050€ anuais, ou seja, uma média de 95€ por mês em 10 meses. Com este dinheiro tem de dar para pagar renda de casa durante 11 meses, transporte, alimentação, cursos de línguas, e outras despesas da “Ana”, como saúde, roupas, calçado, etc… A explicação para o valor da bolsa ter diminuído tanto foi o ter entrado para os cálculos de atribuição a declaração de IRS de 2009, ano em que “Ana” trabalhou, ou seja, para o cálculo foi contabilizado um aumento valor dos rendimentos do agregado. A “Ana” entrou no ensino superior em Setembro de 2009, e a partir daí não trabalhou, até agora. Também para o cálculo não foi tido em conta a perca do direito do RSI, apesar de “Ana” o ter declarado.

A “Ana” teve de arranjar uma solução para não desistir do curso de três anos. Está neste momento a trabalhar ao fim-de-semana, num hotel, sem contrato e sem descontos, pois se o fizesse, isso teria interferência no valor da bolsa. Pagavam-lhe 4€/hora, e ela chegava a fazer 10horas por dia. Este último mês, o patrão combinou com ela que o pagamento agora seria diferente: receberia 180€/mês, independentemente das horas que trabalhar (no fim-de-semana).

Só assim “Ana” irá conseguir acabar o curso. Sente-se mal porque a mãe cessou actividade mas na prática continua a ter de fazer “biscates”, e porque está se encontra a trabalhar tantas horas na situação que é, roubando-lhe os fins-de-semana tão preciosos para se dedicar aos estudos.
Por outro lado, “Ana” conhece colegas na faculdade em que sabe que pais são industriais ou patrões de fábricas que dão actualmente lucro, com bons carros e caros, que moram perto da faculdade, e que concorreram à mesma bolsa que ela, tendo sido esta atribuída, e em certos casos, o valor é semelhante ou maior que a bolsa dela.

Este ano, com os cortes do Estado aos apoios sociais, houve alterações nos critérios de atribuição das bolsas de estudo e novas leis foram criadas.

Estas deveriam apoiar os casos mais necessitados, diminuindo os valores das bolsas mais altas (que muitas vezes eram escandalosas) e acabando com as bolsas atribuídas a pessoas com mais bens e maior capacidade financeira. Para isso deveria existir uma maior fiscalização, e uma maior análise caso a caso.

Segundo o Despacho n.º 14474 / 2010, alunos que o ano anterior (2009-2010) foram bolseiros, e desde que nos termos da legislação aplicável mantenham o direito a prestações sociais, não se verificando variações positivas ao rendimento superiores às definidas nas normas técnicas, é lhes garantido, pelo menos, o valor da propina.

Este artigo permite às pessoas que o ano passado tiveram o valor mínimo de bolsa continuem a ter direito a essa.

Então, com todos estes cortes, não se deveria tirar aos “mais ricos” e distribuir pelos “mais pobres” para que todos possam estudar?

Não é de esperar que casos como o da “Ana” sejam os prioritários?